O Governo lançou, recentemente, concursos de apoios para a reabilitação urbana, eficiência energética, turismo acessível e caminhos agrícolas. Alguns são comparticipados a 100% ou 50% sem reembolso. A Central Projectos pode ajudar a realizar os seus projectos para estas candidaturas.
Os vários programas de incentivo estão disponíveis nas seguintes tipologias:
Reabilitação Urbana - Permite a reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinados a habitação, a equipamentos de utilização coletiva, a comércio ou a serviços, públicos ou privados.
• Beneficiários: Entidades da administração pública central; Autarquias locais e suas associações; Entidades do setor empresarial do Estado; Entidades do setor empresarial local.
• Tipo de apoio: As ajudas são atribuídas sob a forma de subsídios não reembolsáveis com uma taxa de apoio de 85 % do valor do investimento elegível.
• Candidaturas abertas até 31 de maio de 2017.
Eficiência energética nas infraestruturas públicas de administração local - Apoia a eficiência energética, a gestão inteligente da energia e a utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas, nomeadamente nos edifícios públicos e no setor da habitação.
• Beneficiários: Autarquias locais e suas associações; empresas do setor empresarial local detidas a 100 % por entidades públicas; entidades gestoras de instrumentos financeiros através dos quais poderão ser apoiadas as ESE no que respeita ao apoio enquanto veículos promotores da eficiência energética na Administração Pública, envolvendo a realização de parcerias entre agentes públicos e privados.
• Tipo de apoio: As ajudas são atribuídas sob a forma de subsídios não reembolsáveis (desde que se verifique a concretização da realização das medidas identificadas no projeto alvo da subvenção reembolsável e se atinjam os objetivos preconizados) com uma taxa de apoio de 95 % do valor do investimento elegível.
• Candidaturas abertas até 13-04-2017.
Património
Natural – Possibilita a criação e requalificação de
infraestruturas de apoio à valorização e visitação de áreas classificadas, bem
como outras áreas associadas à conservação de recursos naturais, incluindo sinalética,
trilhos, estruturas de observação e de relação com a natureza, unidades de
visitação e de apoio ao visitante, rotas temáticas, estruturas de informação.
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• Beneficiários: Municípios, as Comunidades
Intermunicipais ou outras entidades promotoras de projetos identificados no
Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial
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• Tipo de apoio: As ajudas são atribuídas sob a forma de subsídios não
reembolsáveis com uma taxa de
apoio de 85 % do valor do investimento elegível.
• Candidaturas abertas até 30-06-2017.
Operação 3.4.3. Drenagem e Estruturação Fundiária - Este apoio é concedido com vista a melhorar as condições de drenagem e prevenir a salinização dos solos, através do controle do nível freático e da defesa contra cheias; combater a erosão dos solos agrícolas; promover a melhoria da estrutura fundiária, através da reorganização da propriedade e das explorações.
• Beneficiários: Agricultores utentes das obras, organizados em Associações de Beneficiários; Juntas de Agricultores; Outras pessoas coletivas; Associações das anteriores com Organismos da Administração Central ou Local; Organismos da Administração Pública, incluindo a administração central ou local; Empresários agrícolas, detentores de prédios ou parcelas de prédios rústicos, através das suas organizações representativas; Organismos da Administração pública, incluindo a administração central ou local;
• Tipo de apoio: As ajudas são atribuídas sob a forma de subsídios não reembolsáveis com uma taxa de apoio de 100% do valor do investimento elegível.
• Candidaturas abertas até 28 de fevereiro de 2017.
Linha de Apoio ao Turismo Acessível - Visa a adaptação de espaços públicos, recursos e serviços de interesse turístico a pessoas com necessidades especiais, temporárias ou permanentes, de modo a garantir um acolhimento inclusivo a todos os turistas.
• Beneficiários: Municípios e outras entidades públicas; Entidades regionais de turismo; Entidades privadas.
• Tipo de apoio: Para as entidades públicas e entidades regionais de turismo, as ajudas são atribuídas sob a forma de subsídios não reembolsáveis com uma taxa de apoio de 90% do valor do investimento elegível. No caso dos privados, a taxa de apoio é de 90% e 50% do financiamento é convertido em não reembolsável se as intervenções ocorrerem até final de 2017.
• Candidaturas abertas até 31 de dezembro de 2017.
Como é que a Central Projectos o pode
ajudar?
• Realizar documentos técnicos necessários à
candidatura;
• Elaborar estudo prévio, projetos de
arquitetura e especialidades
• Acompanhamento e fiscalização da obra
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certa para o acompanhar neste processo burocrático mas necessário para concluir
o seu investimento com sucesso.
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