Assunto: Indicadores ERSARP
Título: Água Não Faturada
Anualmente, a Entidade
Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (ERSARP), publica o
relatório anual do setor onde divulga informação
relevante e de referência sobre os serviços de abastecimento público de água,
de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos. Em
Dezembro de 2018 foi publicado o mais
recente relatório, com os dados
referentes ao ano transato.
Um dos indicadores a que
anualmente acedemos com maior curiosidade é o de Água Não Faturada. Este indicador, conforme descrito na própria
publicação da ERSAR, pretende “(…)
avaliar o nível de perdas económicas correspondentes à água que, apesar de ser
captada, tratada, transportada, armazenada e distribuída, não chega a ser
faturada aos utilizadores.” Simplificadamente, o indicador é definido como
a percentagem de água entrada no sistema e que não é faturada.
A água não faturada
confunde-se recorrentemente com perdas de água por fugas na rede, no entanto,
ela engloba um leque mais abrangente de utilizações como a água utilizada em
fontanários e lagos urbanos, água utilizada na limpeza de condutas, água cedida
gratuitamente a coletividades e mesmo água furtada através de ligações ilegais,
por exemplo. Não obstante, tal como referido na definição, é água que é “(…)
captada, tratada, transportada, armazenada e distribuída (…)”, ou seja, é água
que representa um custo para as entidades gestoras.
Em 2018, em Portugal, a Água
não faturada nos sistemas em baixa (simplificadamente as redes de distribuição
de água nos aglomerados populacionais) foi de cerca de 30,2%, enquanto nos
sistemas em alta (simplificadamente os sistemas que tratam da captação,
tratamento, transporte até aos aglomerados populacionais e armazenamento) foi
de cerca de 4,9%, pelo que, de acordo com os parâmetros estipulados:
Qualidade
do serviço boa - [0,0; 20,0]
Qualidade
do serviço mediana - [20,0; 30,0]
Qualidade
do serviço insatisfatória - [30,0; 100]
conclui-se que a percentagem de água não
faturada é insatisfatória no serviço em baixa.
Ao verificarmos os resultados
por entidade gestora de serviço em baixa, em termos qualitativos, obtemos a
dispersão em Portugal Continental que em seguida se reproduz.
Fonte: RELATÓRIO ANUAL DOS
SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS EM PORTUGAL | 2018 | Volume 1
Quando confrontamos este
indicador com os valores dos últimos anos, verificamos que o mesmo se tem
mantido estável, o que, face ao mesmo, não será necessariamente um bom
desempenho.
Fonte: RELATÓRIO ANUAL DOS
SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS EM PORTUGAL | 2018 | Volume 1
Refinando a nossa análise aos
dados apresentados deste indicador, os valores obtidos para água não faturada
atingem uma dispersão enorme em Portugal, variando entre os 76.9% de Macedo de
Cavaleiro, por exemplo, até aos 5,1% da Infraquinta, no Algarve. Na zona
Centro, a dispersão deste indicador por entidade é a constante nas imagens
seguintes:
Fonte: RELATÓRIO ANUAL DOS
SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS EM PORTUGAL | 2018 | Volume 1
A Água não Faturada não
representa necessariamente, por definição, um desperdício. No entanto, quando
confrontados com valores da ordem dos 50%, 60%, 70% da água captada, tratada,
transportada e armazenada que não é depois faturada, não podemos deixar de nos
preocupar com a sustentabilidade do sistema.
Na Central Projectos reunimos
uma equipa especializada com capacidade para trabalhar em conjunto com as
entidades gestoras e efetuar avaliações concretas sobre os sistemas urbanos de
distribuição de água, identificando as suas principais fraquezas e auxiliando
na concretização de soluções que permitam de facto melhorar os níveis de
serviço.
O investimento em infraestruturas
deve deixar de ser encarado como um custo, mas sim como um investimento de
facto na economia, no presente e no futuro. No Reino Unido, por exemplo,
estima-se que as Entidades Gestoras de Sistemas de Água e Saneamento venham a
gastar cerca de 50 biliões de Libras durante o próximo quadro de investimentos
(entre
2020 e 2025) na melhoria dos seus serviços e dos seus planos de
negócios. Ao mesmo tempo preveem a diminuição da fatura ao consumidor em cerca
de 4% em média com a diminuição dos volumes de fugas e perdas em cerca de 16%
ao longo deste período de 5 anos como fruto deste investimento.
B. Henriques